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O Conexão Acadêmica é um PODCAST que aborda temas e assuntos comentados por especialistas e educadores para conectar o universo da gestão acadêmica.


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LICENÇA DE USO DE OBRA AUTORAL PARA EDIÇÃO DE PODCAST *
Por meio do presente contrato, têm como justo e acordado entre si, de um lado, na qualidade de licenciada, a empresa CARTA CONSULTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 03.063.962/0001-88 Inscrição Municipal: 0148052/001-X, sediada à Rua RUA ANIBAL ANDRADE CAMARA, 100, Planalto - Cep: 31720-540, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais e de outro, o(a) autor(a) convidado(a), devidamente identificado(a) no formulário acima, doravante denominado(a) apenas como licenciante. Considerando que a licenciada é a autora intelectual do projeto “CONEXÃO ACADÊMICA”, doravante denominado simplesmente Projeto, o qual visa, dentre outras iniciativas, à edição e disponibilização para o mercado de registro de áudio(s) em formato digital, que serão publicados e distribuídos na web e plataformas sociais a partir dos temas abordados e discutidos de maneira contributiva em respostas de especialistas, comentando e promovendo uma visão de futuro a partir do atual cenário educação superior no Brasil, denominado simplesmente “Podcast” neste contrato. Considerando que o(a) licenciante é autor(a) intelectual convidado(a) a participar a título gratuito do Projeto, por meio da entrega de trecho de áudio de sua autoria para composição do podcast e que, nesta qualidade, concorda, aceita e subscreve o presente contrato. Cláusula Primeira – DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a licença de uso gratuita, pelo(a) licenciante à licenciada, de um texto intelectual de sua autoria, registrado em áudio para inserção no podcast, na abrangência trazida no presente contrato. Cláusula Segunda – DA LICENÇA DE USO Por meio deste instrumento o(a) licenciante concede à licenciada a licença de uso sobre o texto registrado em áudio de sua autoria a ser postado na área de edição do site da licenciada e plataformas sociais, estando a licenciada, a partir da assinatura deste contrato, autorizada a utilizá-lo livremente, no Brasil e no exterior, sem que seja devido (à)ao licenciante qualquer remuneração ou pagamento de qualquer soma a título de direitos autorais independentemente de tempo ou número de vezes de utilização, para fins de (i) sua edição, inserção e publicações no podcast, seja em formato impresso ou digital, que circularão por tempo indeterminado na Internet; (ii) publicação, divulgação, distribuição, e promoção do podcast, sem limite de tempo ou de numero de exemplares; (iii) utilização do texto e registro de áudio, bem como de seus trechos, especificamente como parte das estratégias de divulgação do Projeto e do podcast da licenciada, bem como de patrocinadores e apoiadores do Projeto e/ou do podcast, utilizando-se, para tal finalidade, da exibição do texto registrados em áudio em quaisquer meios de divulgação existentes, tais como, mas não limitados a, peças gráficas, eletrônicas e digitais, incluindo materiais impressos, audiovisuais e multimídia específicos para propagandas de televisão e cinema, spots publicitários, banners, cartazes, outdoors, folders, sites ou quaisquer outros meios de divulgação do Projeto e/ou do podcast; Parágrafo primeiro: Declara o(a) licenciante que é autor(a) e titular exclusivo(a) de todos os direitos sobre o texto registrado em áudio na íntegra que entrega para edição somente para a inserção de cabeçalho e fechamento que terá outra gravação de áudio de apresentação e fechamento do podcast, não possuindo qualquer impedimento legal que obste ao presente licenciamento de tal obra à licenciada, aprovado entre as partes via WhatsApp durante o período de relacionamento e processo de produção do capítulo do podcast. Cláusula Terceira – DO CARÁTER GRATUITO DA LICENÇA Pela licença de uso autoral ora avençada, nada receberá o(a) licenciante a qualquer titulo. Cláusula Quarta – DA VIGÊNCIA A licença de uso autoral ora avençada operar-se-á definitivamente, de modo absoluto, irretratável e irrevogável, por número ilimitado de publicações e distribuições do podcast, que circulará por tempo indeterminado na Internet, obrigando o(a) licenciante por si, bem como seus herdeiros, sucessores e eventuais titulares de direitos autorais. Cláusula Quinta – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Aplicam-se, no que couber, ao presente contrato, as disposições do Código Civil Brasileiro, da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e da Convenção de Berna para a proteção das Obras Literárias e Artísticas promulgada no Brasil através do Decreto nº 75.699/75, ficando desde já eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte como o único competente para dirimir quaisquer questões relativas ao presente contrato. E assim, por estar ciente e aceitar os termos deste contrato de licença, ao submeter a sua aceitação por meios digitais, o(a) licenciante subscreve o presente instrumento, para todos os efeitos legais, obrigando-se incondicionalmente ao cumprimento de seu conteúdo.

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Começamos como uma empresa de projetos educacionais e nos transformamos num centro de estudos aplicados sobre como gerir uma organização educacional. Durante as duas últimas décadas participamos do planejamento, criação e desenvolvimento de inúmeras instituições públicas e privadas de educação superior no Brasil. 

Em parceria com grandes instituições, formamos gestores universitários em programas de pós-graduação lato e stricto sensu. Atuamos também por meio de diversos cursos de formação de curta duração nas modalidades presencial, a distância e in company. Atualmente a Carta Consulta é uma das principais referências em gestão universitária no Brasil.

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